Política de Artigos Virtuais

Última atualização: [ 15 de agosto de 2025]

(Esta Política de Itens Virtuais se aplica a usuários que vivem fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), Suíça e Reino Unido)

Você precisa ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade em sua jurisdição, o que for mais antigo) para comprar, usar ou coletar determinados Itens Virtuais, inclusive, sem limitação, Moedas e Diamantes.

Esta Política de Itens Virtuais se aplica ao acesso e uso de Itens Virtuais (definidos abaixo) na Plataforma (“Política de Itens Virtuais”). Os Itens Virtuais também podem ser regidos por termos em separado de produtos, programas, promoções e/ou campanha aplicáveis. Se este for o caso, estes termos adicionais serão disponibilizados a você quando você usar o produto ou participar do programa, promoção e/ou campanha (“Termos de Itens Virtuais”) ou Programa de Recompensas.

Se você mora nos EUA, Canadá ou América Latina, a TikTok Inc., empresa da Califórnia com sede em 5800 Bristol Pkwy, Culver City, CA 90230 EUA (“TikTok”) oferece Itens Virtuais a você e é a única responsável por quaisquer obrigações financeiras, fiscais ou de pagamento em relação aos Itens Virtuais.

Se você não mora nos EUA, Canadá, América Latina, EEE, Reino Unido ou Suíça, então a TikTok Pte. Ltd., com sede em 1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Singapura 048583 (“TikTok”) oferece Itens Virtuais a você e é responsável por quaisquer obrigações financeiras, fiscais ou de pagamento em relação aos Itens Virtuais.

Nossos Termos de Serviço e Diretrizes da Comunidade também se aplicam, entre outras coisas, ao seu acesso e uso dos Itens Virtuais na Plataforma. Nossa Política de Privacidade descreve como processamos seus dados pessoais.

Se houver um conflito entre esta Política de Itens Virtuais e os Termos de Serviço ou as Diretrizes da Comunidade, esta Política de Itens Virtuais prevalecerá. Se houver um conflito entre esta Política de Itens Virtuais e quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis, os Termos de Itens Virtuais prevalecerão.

Os termos em letras maiúsculas não definidos nesta Política de Itens Virtuais têm os significados a eles atribuídos em nossos Termos de Serviço ou em nossa Política de Recompensas.

Em resumo: esta Política de Itens Virtuais e quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis estabelecem as regras que se aplicam quando você acessa ou usa Itens Virtuais na Plataforma. Você também precisa estar em conformidade com nossos Termos de Serviço e nossas Diretrizes da Comunidade. Você deve ler esses documentos.

1. O que são Itens Virtuais e como você pode usá-los?

Itens Virtuais são itens, representações ou serviços digitais aos quais o TikTok pode dar acesso, periodicamente, para que os usuários utilizem exclusivamente em nossa Plataforma, inclusive, por exemplo: Moedas, Presentes, Diamantes e Pontos (todos definidos abaixo) e molduras de perfil (cada, um “Item Virtual”).

Os Itens Virtuais são usados pelos usuários para se expressar, como um indicador de seu envolvimento na Plataforma e/ou para acessar ou ativar determinados serviços na Plataforma.

Os Itens Virtuais não podem ser trocados por dinheiro ou usados como moeda. Eles só podem ser comprados ou recebidos do TikTok. Os Itens Virtuais não podem ser comprados ou recebidos, vendidos ou trocados com outros usuários da Plataforma, nem podem ser usados para comprar, acessar ou ativar mercadorias e serviços fornecidos por terceiros.

Em resumo: Os Itens Virtuais são itens, representações ou serviços digitais que o TikTok pode fornecer a você para acessar e usar na Plataforma TikTok. Os Itens Virtuais não podem ser trocados por dinheiro ou usados como moeda.

2. Moedas

2.1 O que são Moedas?

Moedas são itens digitais que podem ser usados na Plataforma para acessar ou ativar outros Itens Virtuais ou serviços oferecidos pelo TikTok (cada um, uma “Moeda”). As Moedas podem ser compradas no TikTok por usuários da Plataforma que tenham no mínimo 18 anos de idade (ou a maioridade em sua jurisdição, o que for mais antigo). A compra e o uso das Moedas são totalmente voluntários.

Em resumo: você pode comprar Moedas e usá-las na Plataforma para acessar ou ativar outros Itens Virtuais ou serviços.

2.2 Como você pode usar as Moedas?

As Moedas só podem ser usadas na Plataforma para acessar ou ativar determinados tipos de outros Itens Virtuais (por exemplo, Presentes, Heart Mes) ou serviços (por exemplo, serviço de publicidade Promote do TikTok ou o envio de Comentários Destacados) que possam ser disponibilizados pelo TikTok de tempos em tempos.

O número de Moedas necessárias para acessar ou ativar outros Itens Virtuais ou serviços será exibido antes de você usar essas Moedas. Você deve verificar quantas Moedas são necessárias para quaisquer Itens Virtuais que deseja acessar ou ativar antes de comprar as Moedas. Você pode rastrear quanto gasta em Moedas e como as usa das seguintes maneiras:

O número total de Moedas em sua conta será atualizado sempre que você comprar Moedas ou usá-las para acessar outros Itens Virtuais ou serviços. Você pode visualizar suas Moedas disponíveis em vários locais da Plataforma, inclusive quando estiver prestes a usá-las para acessar ou ativar Itens Virtuais ou serviços.
O Histórico de Transações em sua conta mostra quanto você gastou para comprar Moedas.
O Histórico de Moedas em sua conta mostra um registro do número de Moedas que você comprou e como você as usou para acessar ou ativar Itens Virtuais ou serviços na Plataforma.

Em resumo: você só pode usar as Moedas na Plataforma. Elas podem ser usadas para acessar ou ativar outros Itens Virtuais ou serviços do TikTok. Você pode visualizar sua atividade anterior relacionada às Moedas em sua conta, inclusive o total de Moedas que você tem.

2.3 Como você compra Moedas?

As Moedas podem ser compradas no aplicativo do TikTok (ou seja, uma compra no aplicativo) e manuseadas por uma loja de aplicativos de terceiros, como a App Store da Apple, a Google Play Store ou a Appstore da Amazon (cada, uma “Loja de Aplicativos”) ou, em países onde estiver disponível, diretamente por meio de um site TikTok (o “WebApp”). Dependendo do seu país, você também pode comprar Moedas por meio de um cartão-presente, que pode ser resgatado no WebApp. Periodicamente, o TikTok também pode permitir que os usuários coletem Moedas de maneiras adicionais.

Para comprar Moedas do TikTok ou de uma Loja de Aplicativos e usá-las, você precisa:

a. ser um usuário registrado da Plataforma; e

b. ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade na jurisdição onde você mora.

Quando você compra Moedas, o custo por Moeda difere dependendo de quantas você compra e onde você as compra (em alguns países, o custo por Moeda será exibido antes de você comprá-las).

Se você comprar Moedas por meio de uma Loja de Aplicativos como uma compra no aplicativo, os termos aplicáveis da loja para compras no aplicativo se aplicarão, assim como esta Política de Itens Virtuais. Se você tiver dúvidas sobre compras de Moedas no aplicativo por meio de uma Loja de Aplicativos (inclusive se quiser cancelar qualquer compra de Moedas que tenha feito), entre em contato com a Loja de Aplicativos relevante.

Se você comprar Moedas por meio do WebApp, o preço total a pagar pelas Moedas será exibido no momento da compra. Sempre que possível, e quando exigido pelas leis aplicáveis, também exibiremos o preço total na página em que as Moedas são anunciadas para venda.

Se você comprar um cartão-presente para resgatar Moedas, os termos e condições relevantes do cartão-presente também serão aplicados.

Todos os encargos e pagamentos das Moedas serão feitos na moeda especificada no momento da compra. Ao comprar Moedas, o preço exibido incluirá quaisquer impostos ou encargos aplicáveis. Taxas adicionais podem ser impostas pelo seu provedor de pagamentos, por exemplo, taxas de câmbio ou taxas de transação estrangeira.

Você é responsável por quaisquer problemas (como reembolsos, estornos ou taxas e custos relacionados) referentes aos seus pagamentos, diretamente autorizados ou não por você. Se um pagamento falhar, for devolvido ou permanecer não pago, poderemos suspender sua conta TikTok ou seu acesso aos Itens Virtuais.

Em resumo: você pode comprar Moedas diretamente do TikTok por meio de um cartão-presente ou de Lojas de Aplicativos de terceiros. Os termos e condições que se aplicam à compra dependerão do método usado para comprar as Moedas.

2.4 Reembolsos e mudança de ideia

Moedas compradas por meio de uma Loja de Aplicativos

Se você comprou Moedas no aplicativo TikTok por meio de uma Loja de Aplicativos, você terá que entrar em contato diretamente com a Loja de Aplicativos relevante para obter qualquer reembolso ou cancelamento. Reembolsos ou cancelamentos de compras no aplicativo são tratados pela Loja de Aplicativos, não pelo TikTok, e estão sujeitos às políticas de reembolso da Loja de Aplicativos.

Quando você envia uma solicitação de reembolso, podemos congelar o número correspondente de Moedas em relação às quais você está buscando um reembolso. Se a sua solicitação de reembolso for bem-sucedida, deduziremos o número relevante de Moedas da sua conta. Se o número restante de Moedas em sua conta for insuficiente para a dedução, reservamo-nos o direito de deduzir o valor aplicável de suas compras de Moedas no futuro.

Japão. Não obstante o disposto acima, se você mora no Japão e comprou Moedas do TikTok por meio de uma Loja de Aplicativos, somente na medida exigida pela legislação aplicável, você poderá solicitar um reembolso do TikTok.

Moedas compradas diretamente do TikTok

(para usuários que não moram no Brasil, Coreia, Reino Unido, Suíça e EEE)

As Moedas não podem ser devolvidas nem reembolsadas pelo TikTok. Você reconhece e concorda que disponibilizaremos as Moedas a você imediatamente após a conclusão da compra ou pedido e que você, portanto, não tem o direito de cancelar ou desistir da transação depois da conclusão do seu pedido.

Salvo se exigido de outra forma pela legislação aplicável, não forneceremos um reembolso depois que suas Moedas forem disponibilizadas a você na Plataforma, o que constitui a execução do contrato entre nós e você para a compra das Moedas. Isso significa que você renuncia a qualquer direito estatutário (se houver) de cancelar a compra das Moedas e obter um reembolso depois que as Moedas forem disponibilizadas a você na Plataforma, a menos que as Moedas estejam com defeito ou conforme exigido pela legislação aplicável.

Brasil. Se você mora no Brasil e comprou Moedas diretamente do TikTok (por exemplo, por meio do WebApp), você tem determinados direitos de desistir das compras on-line de acordo com as leis do consumidor:

você tem 7 dias para cancelar sua compra de Moedas e solicitar um reembolso, a partir do dia seguinte à compra das Moedas (o “Prazo de Cancelamento”). Você não precisa nos fornecer nenhum motivo para solicitar um reembolso.
Você não poderá solicitar um reembolso (i) após o Prazo de Cancelamento, ou (ii) para quaisquer Moedas que você tenha usado durante o Prazo de Cancelamento.
Para cancelar sua compra de Moedas, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente aqui e forneça a ID da transação da compra que você deseja cancelar. Como alternativa, você pode preencher e nos enviar o formulário de cancelamento modelo aqui.
Ao cancelar sua compra, forneceremos a você o reembolso do pagamento recebido pelas Moedas. Os reembolsos serão emitidos para o método de pagamento original e podem levar até 7 dias úteis para aparecer em sua conta, dependendo do método de pagamento usado para fazer a compra. O TikTok não cobrará nenhuma taxa relacionada ao reembolso.

Coreia. Se você mora na República da Coreia e comprou Moedas diretamente do TikTok (por exemplo, por meio do WebApp), a seguinte política de reembolso será aplicada:

você pode cancelar sua compra de Moedas e solicitar um reembolso dentro de 7 dias a partir da data de sua compra (“Prazo de Cancelamento”).
Você não poderá solicitar um reembolso (i) após o Prazo de Cancelamento, ou (ii) para quaisquer Moedas que você tenha usado durante o Prazo de Cancelamento.
Para cancelar sua compra de Moedas, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente aqui e forneça a ID da transação da compra que você deseja cancelar.
Se você cancelar sua compra, forneceremos um reembolso no mesmo método de pagamento que você usou para sua compra dentro de 3 dias úteis (observe, no entanto, que pode levar mais tempo para que esses reembolsos apareçam em sua conta, dependendo do método de pagamento).

Em resumo: ao comprar Moedas de uma Loja de Aplicativos, você terá que entrar em contato com a Loja de Aplicativos para obter reembolsos e mudar de ideia, a menos que, de acordo com a legislação aplicável, o TikTok seja obrigado a fornecer um reembolso. Se você comprar Moedas diretamente do TikTok, dependendo de onde mora, poderá ter o direito de mudar de ideia.

3. Presentes

Presentes são itens digitais que podem ser acessados ou ativados usando Moedas e estão disponíveis exclusivamente na Plataforma (cada um, um “Presente”). Presentear:

é uma maneira de expressar sua personalidade e apreço pelo conteúdo com uma reação única ou especializada; e
permite que você interaja com o conteúdo de que gosta.

Quando você presenteia, outros usuários da Plataforma podem ver seu nome de usuário e informações sobre o Presente. Ao presentear, você não está transferindo dinheiro, Moedas ou qualquer coisa de valor para outros usuários na Plataforma. O número de Moedas necessárias para ativar um Presente dependerá do tipo do Presente.

O tipo e o número de Presentes ativados em uma LIVE são usados pelo TikTok para determinar a popularidade do conteúdo e de um usuário (que o TikTok mede em Diamantes).

Como os Presentes são acessados com efeito imediato e consumidos imediatamente após a ativação, eles não são retornáveis ou reembolsáveis em nenhuma circunstância.

Em resumo: você pode usar as Moedas para acessar e ativar os Presentes para se expressar e interagir com o conteúdo de que você gosta. Presentear não implica na transferência de nenhuma coisa de valor para outros usuários.

4. Diamantes

O TikTok usa Diamantes para reconhecer a popularidade e a classificação de um usuário na Plataforma (cada um, um “Diamante”). Os usuários coletam Diamantes com base no nível de engajamento de espectadores que seu conteúdo recebe. Quanto mais popular for um usuário, e quanto mais contribuições de alta qualidade ele fornecer na Plataforma, mais Diamantes o TikTok alocará a ele.

A popularidade de um usuário (medida em Diamantes e classificação) é um dos vários fatores que o TikTok leva em consideração para determinar as Recompensas que pode dar a um usuário de acordo com os Termos do Programa de Recompensas aplicáveis e nossa Política de Recompensas.

Os Diamantes não dão automaticamente a um usuário o direito de receber Recompensas, inclusive um Pagamento de Recompensa.

Se acreditarmos que a popularidade de um usuário (e seus Diamantes e/ou classificação associados) foi influenciada por uma violação dos nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade, Termos do Programa de Recompensas aplicáveis, desta Política de Itens Virtuais e/ou, se ele for um criador, das nossas Diretrizes de Monetização em LIVES ou do Código de Conduta do Criador, o TikTok poderá aplicar uma redução proporcional ao número de Diamantes coletados por esse usuário, a seu critério exclusivo. Quando adequado, informaremos se fizermos isso.

Em resumo: o TikTok pode alocar Diamantes a você para medir sua popularidade e a popularidade do seu conteúdo em nossa Plataforma. A popularidade é um fator que o TikTok leva em consideração para determinar as Recompensas que podem ser oferecidas a você.

5. Pontos

Pontos são itens digitais que o TikTok pode alocar aos usuários quando eles concluírem as Ações de Engajamento (conforme definido na Política de Recompensas) ou como parte de um Programa de Indicação (cada um, um “Ponto”). Em alguns casos, sujeitos aos Termos de Itens Virtuais aplicáveis, aos Termos do Programa de Recompensas e/ou às disposições específicas do Programa de Recompensas aplicáveis, os usuários podem estar qualificados para resgatar Pontos por uma Recompensa. No entanto, os Pontos não dão automaticamente a um usuário o direito de reivindicar qualquer Recompensa.

O número de Pontos necessários para resgatar uma Recompensa e quais Recompensas estão disponíveis para resgate dependerão do Programa de Recompensas aplicável.

Em resumo: você pode se qualificar para receber Pontos concluindo determinadas atividades e, em alguns casos, os Pontos podem ser resgatados para uma Recompensa.

6. Seus direitos

Damos a você permissão (chamada de licença limitada) para usar os Itens Virtuais apenas para seu uso pessoal na Plataforma, de acordo com os usos determinados pelo TikTok e por esta Política de Itens Virtuais e quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis. Isso significa que você não tem nenhum direito ou titularidade sobre os Itens Virtuais, exceto conforme expressamente declarado nesta Política de Itens Virtuais e em quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis. Você não pode comprar, vender, ceder, transferir ou trocar Itens Virtuais fora da Plataforma, ou tentar vender, ceder, transferir, dar ou negociar Itens Virtuais de outra forma que não seja expressamente permitida nesta Política de Itens Virtuais, em quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis ou, de outra forma, por nós, nos Termos do Programa de Recompensas aplicáveis.

Poderemos rescindir ou suspender seu direito de acessar os Itens Virtuais ou comprar Moedas, imediatamente e sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou nossos Termos de Serviço, nossas Diretrizes da Comunidade, esta Política de Itens Virtuais, quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis e/ou, se você for um criador, nossas Diretrizes de Monetização em LIVES ou o Código de Conduta do Criador.

Se sua conta na Plataforma for desativada ou encerrada antes de você usar seus Itens Virtuais (inclusive quaisquer Moedas disponíveis), você não terá direito a um reembolso ou a qualquer acesso adicional ou valor de tais Itens Virtuais, a menos que exigido pela legislação aplicável. Portanto, incentivamos você a usar seus Itens Virtuais (quando possível) antes de deixar de ter acesso à sua conta.

Em resumo: sua permissão para usar os Itens Virtuais está sujeita às regras do TikTok. Se você violar nossas regras, o TikTok poderá tomar medidas contra você, o que poderá incluir o encerramento do seu acesso aos Itens Virtuais, inclusive as Moedas que você comprou.

7. Fale conosco

Se você tiver problemas para acessar quaisquer Itens Virtuais ou se tiver dúvidas ou preocupações sobre qualquer aspecto desta Política de Itens Virtuais, entre em contato conosco aqui.